..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR :..

Processo	575469/14
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	24/06/2014 12:55
Autuado em	24/06/2014 12:55




Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1707/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/04/2015	Acórdão 1707/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015	Acórdão 1707/ 2015	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato	WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor	LEZIR PELLANDA HOLATEN

Juntadas

Data	Descrição
27/01/2015 15:05	do Protocolo 63599/15

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
02/07/2015	1152	Despacho Processual Diverso nº 3107/2015
29/04/2015	1109	Acórdão nº 1707/2015
10/04/2015	1098	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/07/2014	914	Termo de Distribuição de Processo nº 11818/2014

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
30/06/2015 17:33	DP
23/06/2015 13:11	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1125/2015 -
23/06/2015 13:11	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3107/2015 -
28/05/2015 16:19	SMPjTC	Despacho nº 159/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
28/05/2015 11:02	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2675/2015 -
20/05/2015 12:08	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2030/2015 -
17/04/2015 16:16	S2C	Acórdão nº 1707/2015 -
17/04/2015 16:16	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2015 -
31/03/2015 10:46	GACAC
19/03/2015 10:21	SMPjTC	Parecer nº 3981/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Curitiba. Proventos Integrais. Diligência cumprida. Legalidade e Registro.
27/01/2015 15:19	DICAP	Parecer nº 3078/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/12/2014 17:22	DP
01/12/2014 09:47	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 5966/2014 -
25/06/2014 11:32	DICAP	Informação nº 2849/2014 -
25/06/2014 11:32	DICAP	Parecer nº 17712/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
24/06/2014 12:58	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 11818/2014 -

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